Termos de uso
Atualizado em 17 de outubro de 2026
1. Quem somos
A plataforma Dominus Payments é operada por [razão social], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço] (“Dominus”).
2. O que a Dominus faz
A Dominus oferece tecnologia para criar cobranças, acompanhar transações, solicitar reembolsos, conciliar registros e integrar sistemas por API. O processamento, a captura e a liquidação dos pagamentos são realizados por provedores de pagamento autorizados, contratados para cada operação.
A Dominus não custodia recursos de clientes, salvo se e quando houver modelo operacional e autorização regulatória específicos para isso, comunicados previamente por escrito. Prazos de liquidação, tarifas e métodos disponíveis são os definidos no contrato com o provedor e informados no painel.
3. Cadastro e verificação
- Para usar a plataforma é preciso criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas.
- Antes de operar em produção, a conta passa por verificação cadastral (KYC/KYB). Podemos solicitar documentos e informações adicionais, recusar ou suspender cadastros de forma fundamentada.
- Você é responsável pelo sigilo das suas credenciais, chaves de API e pelas ações da sua equipe.
4. Uso permitido
É proibido usar a plataforma para atividades ilegais, fraudulentas, que violem direitos de terceiros ou que sejam vedadas pelas políticas do provedor de pagamentos contratado. A relação de atividades não aceitas será publicada junto à versão revisada destes termos.
5. Tarifas
As tarifas são definidas em proposta comercial aceita por escrito e exibidas no painel. Nenhuma tarifa é cobrada sem previsão contratual.
6. Suspensão e encerramento
A conta pode ser suspensa em caso de suspeita fundamentada de fraude, descumprimento destes termos ou determinação legal, com registro da decisão e comunicação ao titular sempre que permitido.
7. Responsabilidades
A Dominus emprega controles técnicos e organizacionais para manter a plataforma disponível e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto nem responde por falhas de sistemas de terceiros, incluindo provedores de pagamento e instituições financeiras. Os limites de responsabilidade serão detalhados na versão revisada.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de privacidade.
9. Alterações e foro
Mudanças relevantes nestes termos serão comunicadas com antecedência. Aplica-se a legislação brasileira. O foro será definido na versão revisada destes termos.