Política de privacidade

1. Controlador e encarregado

O controlador dos dados é [razão social], CNPJ [CNPJ]. Solicitações sobre dados pessoais podem ser enviadas ao encarregado pelo e-mail [e-mail do encarregado].

2. Dados que tratamos

• Conta: nome, e-mail, senha (armazenada apenas como hash), registros de acesso e sessão.
• Verificação cadastral: dados de identificação de pessoas e empresas, documentos e informações sobre a atividade comercial, na medida necessária para o tipo de conta.
• Operações: dados das cobranças e de quem paga (nome, e-mail e documento quando exigidos pelo provedor). Dados completos de cartão e CVV não são armazenados pela Dominus.
• Técnicos: endereço IP, navegador e registros de segurança.

3. Finalidades e bases legais

• Prestar o serviço contratado (execução de contrato).
• Verificar identidade, prevenir fraude e cumprir obrigações legais e regulatórias.
• Garantir a segurança da plataforma e das contas (legítimo interesse).
• Enviar comunicações operacionais sobre a conta.

Não usamos documentos de verificação para nenhuma finalidade além das informadas aqui.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para prestar o serviço: provedores de pagamento, provedores de verificação cadastral, infraestrutura de nuvem e autoridades, quando exigido por lei. A lista de operadores será publicada na versão revisada desta política.

5. Retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias. Encerrado esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento, além de se opor a tratamentos irregulares e peticionar à ANPD.

7. Segurança

Adotamos criptografia em trânsito, controle de acesso por função, armazenamento privado de documentos, registro de auditoria e separação entre ambientes. Incidentes relevantes serão comunicados aos titulares e à ANPD nos termos da lei.

8. Cookies

Veja a Política de cookies.